Direito constitucionalSistema tributário nacional
- (Instituto UniFil 2019)
Sobre os impostos de competência da União, pode-se afirmar que
A) o imposto de renda será informado pelos critérios da generalidade, da universalidade e da progressividade, na forma da lei.
B) o imposto sobre produtos industrializados incidirá sobre produtos industrializados destinados ao exterior.
C) o imposto sobre propriedade territorial rural incidirá sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore o proprietário que não possua outro imóvel.
D) o imposto sobre produtos industrializados será cumulativo, não compensando-se o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores.
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