Direito constitucionalSistema tributário nacional

• (PUC-PR 2013)

Em relação à competência residual no campo tributário, é CORRETOafirmar que ela poderá ser exercida


A) apenas pela União Federal.

B) pela União Federal e pelos municípios.

C) pela União Federal e pelo Estado-membro, por decorrência da adoção de um modelo federativo de cooperação.

D) apenas pelo Estado-membro, porque, em face do art. 25, § 1º, da Constituição Federal, reserva-se aos Estados todas as competências que não lhe sejam vedadas.

E) pela União Federal, Estados-membros, Distrito Federal e municípios, porque se trata de competência concorrente.


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