Direito constitucionalSistema tributário nacional

• (FAPEC 2006)

Na carta magna, referente aos impostos e taxas, o Art. 150 diz que “sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: ... VI - instituir impostos sobre:
I - patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros. ( )
II - templos de qualquer culto. ( )
III - importação de produtos estrangeiros. ( )
IV - patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei. ( )
V - livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão. ( )
Assinale a alternativa correta:



A) somente o item V é falso.

B) somente o item IV é falso.

C) somente o item III é falso.

D) somente o item II é falso.

E) somente o item I é falso.


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