Direito constitucionalSistema tributário nacional
- (INSTITUTO MAIS 2019)
De acordo com a Constituição Federal, dentre os impostos estabelecidos pelo Estado e Distrito Federal, pode-se destacar a
A) propriedade territorial rural.
B) transmissão “inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto, os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.
C) propriedade predial e territorial urbana.
D) transmissão “causa mortis” e doação, de quaisquer bens ou direitos.
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