Procura

ArquiteturaPolíticas públicas


EXERCÍCIOS - Exercício 57

  • (FUNDATEC 2019)

O proprietário urbano poderá conceder a outrem o direito de superfície do seu terreno, por tempo determinado ou indeterminado, mediante escritura pública registrada no cartório de registro de imóveis.     Sobre o direito de superfície, é correto afirmar que:


A) Abrange o direito de utilizar somente o solo, na forma estabelecida no contrato respectivo, atendida a legislação urbanística.

B) A concessão desse direito é sempre gratuita.

C) Não pode ser transferido a terceiros.

D) Por morte do superficiário, os seus direitos transmitem-se ao município.

E) Em caso de alienação do terreno, ou do direito de superfície, o superficiário e o proprietário, respectivamente, terão direito de preferência, em igualdade de condições à oferta de terceiros.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 58

Vamos para o Anterior: Exercício 56

Tente Este: Exercício 20

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Arquitetura






Cadastre-se e ganhe o primeiro capítulo do livro.
+
((ts_substr_ig=0.00ms))((ts_substr_id=1.17ms))((ts_substr_m2=0.00ms))((ts_substr_p2=0.50ms))((ts_substr_c=0.54ms))((ts_substr_im=0.86ms))
((total= 3ms))