ArquiteturaPolíticas públicas
- (FGV 2018)
“O principal objetivo destes três instrumentos, de aplicação sucessiva, é o combate à retenção de terrenos ociosos em setores da cidade que, cada vez mais, se valorizam ao serem dotados, pelo poder público municipal, de infraestrutura e serviços urbanos, aumentando os custos de urbanização e expandindo, desnecessariamente, as áreas urbanas.” Oliveira, Isabel Cristina Eiras de. Estatuto da cidade; para compreender. Rio de Janeiro: IBAM/DUMA, 2001.
Diante do exposto, os instrumentos descritos no parágrafo acima são:
A) imposto predial e territorial urbano progressivo no tempo; outorga onerosa do direito de construir; preempção de imóvel urbano de interesse do município;
B) imposto predial e territorial urbano progressivo no tempo; preempção de imóvel urbano de interesse do município; desapropriação com pagamento em títulos da dívida pública;
C) outorga onerosa do direito de construir; parcelamento, edificação ou utilização compulsórios; preempção de imóvel urbano de interesse do município;
D) parcelamento, edificação ou utilização compulsórios; imposto predial e territorial urbano progressivo no tempo; desapropriação com pagamento em títulos da dívida pública;
E) imposto predial e territorial urbano progressivo no tempo; parcelamento, edificação ou utilização compulsórios; desapropriação com pagamento em títulos da dívida pública.
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