Direito constitucionalDireitos da nacionalidade

• (FCC 2012)

Em relação aos brasileiros natos, é correto afirmar que o texto constitucional



A) adotou apenas o critério do local de nascimento para determinação da nacionalidade.

B) estabeleceu um rol aberto com as hipóteses para aquisição da nacionalidade, o qual poderá ser ampliado por lei complementar.

C) proíbe que sejam extraditados, ainda que haja comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes.

D) adotou apenas o critério do parentesco sanguíneo para determinação da nacionalidade.

E) reserva-lhes o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 266

Vamos para o Anterior: Exercício 264

Tente Este: Exercício 50

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito constitucional