Direito constitucionalDireitos da nacionalidade
- (DIRECTA 2013)
São brasileiros natos:
A) Os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros.
B) Os nascidos no estrangeiro, de pai ou mãe brasileiro.
C) Os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.
D) Os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos.
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