Direito constitucionalDireitos da nacionalidade

• (PUC-PR 2011)

Em relação às regras constitucionais sobre nacionalidade, afirma-se:
I) Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.
II) São considerados brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
III) São considerados brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
IV) São considerados brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
Estão CORRETAS:



A) Todas as afirmativas.

B) Somente as afirmativas I, II e III.

C) Somente as afirmativas II, III e IV.

D) Somente as afirmativas I, III e IV.

E) Somente as afirmativas II e IV.


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