Direito constitucionalDireitos da nacionalidade
- (VUNESP 2014)
Casal de haitianos, que entrou irregularmente no território brasileiro, consegue chegar à cidade de Belém, do Estado do Pará. Estabelece-se o casal na cidade, passando ambos a trabalhar, ainda que de modo informal. A mulher engravida e a criança nasce em Belém. Nos termos da Constituição Federal de 1988, a criança, filha do casal de estrangeiros haitianos, nascida no Brasil,
A) não poderá adquirir a nacionalidade brasileira.
B) será brasileira nata.
C) será brasileira naturalizada.
D) será considerada apátrida.
E) possuirá nacionalidade haitiana.
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