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Direito constitucionalDireitos da nacionalidade


EXERCÍCIOS - Exercício 178

  • (CESPE 2014)

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os seguintes itens.
Considere que uma criança tenha nascido nos Estados Unidos da América (EUA) e seja filha de pai americano e de mãe brasileira, que trabalhava, à época do parto, na embaixada brasileira nos EUA. Nesse caso, a criança somente será considerada brasileira nata se for registrada na repartição brasileira competente nos EUA.


C) Certo

E) Errado


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