Direito constitucionalDireitos da nacionalidade

• (INSTITUTO CIDADES 2011)

Márcio Spaghet, italiano residente no Brasil há mais de 15 (quinze) anos ininterruptos e sem condenação criminal, requereu a nacionalidade brasileira. Nesse caso:


A) terá seu status de brasileiro naturalizado reconhecido e poderá ser Ministro do Supremo Tribunal Federal.

B) não terá o seu status de brasileiro naturalizado reconhecido em função da inexistência de reciprocidade por parte do governo italiano

C) terá seu status de brasileiro naturalizado reconhecido e poderá seguir carreira diplomática e, assim, tornar-se embaixador do Brasil na Itália.

D) não terá o seu status de brasileiro naturalizado reconhecido, pois, não obstante a existência de tratado de reciprocidade, no caso dos estrangeiros, o prazo de residência mínima é de 20 (vinte) anos ininterruptos.

E) terá seu status de brasileiro naturalizado reconhecido e poderá ser eleito Senador da República.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 299

Vamos para o Anterior: Exercício 297

Tente Este: Exercício 32

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito constitucional