Direito constitucionalDireitos da nacionalidade

• (FCC 2009)

A nacionalidade brasileira pode ser adquirida


A) somente por aqueles nascidos em território nacional, independentemente da nacionalidade dos pais.

B) somente por aqueles nascidos de mãe e pai brasileiros, ainda que em território estrangeiro.

C) somente por aqueles nascidos em território nacional, filhos de mãe ou pai brasileiros.

D) também pelos nascidos no estrangeiro, filhos de mãe ou pai brasileiro, que venham a residir no Brasil e optem, a qualquer tempo, após a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

E) também pelos originários de países de língua portuguesa, independentemente do tempo de residência no Brasil.


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