Direito constitucionalDireitos da nacionalidade

• (UERR 2018)

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. A inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade é garantia assegurada:


A) aos brasileiros e aos estrangeiros, irrestritamente.

B) aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País.

C) aos estrangeiros, onde quer que se encontrem, e aos brasileiros residentes no País.

D) somente aos brasileiros, independentemente de onde residam.

E) aos brasileiros residentes no País e aos estrangeiros originários de países de língua portuguesa, se houver reciprocidade em favor de brasileiros.


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