Engenharia ambiental e sanitáriaPoliticas públicas normas e legislações ambientais

• (FGV 2017)

A Resolução CONAMA nº 237, de 1997, prevê a possibilidade de estabelecer procedimentos específicos para o licenciamento ambiental simplificado, observadas a natureza, as características e as peculiaridades da atividade.
Um licenciamento simplificado, com emissão de Licença Ambiental Única de Instalação e Operação (LIO) ou um ato administrativo equivalente, está previsto para


A) unidades de transporte e de tratamento de esgoto sanitário.

B) usinas hidrelétrica com potência instalada até 50 MW.

C) ferrovias com bitola métrica.

D) exploração econômica de madeira ou de lenha em áreas abaixo de 300 hectares.

E) extração de combustível fóssil (petróleo, xisto e carvão).


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