Engenharia ambiental e sanitáriaPoliticas públicas normas e legislações ambientais
- (CS-UFG 2014)
A implantação de um extravasor em uma estação elevatória de esgoto bruto pode ser caracterizada como crime contra o meio ambiente segundo
A) o Decreto n. 1745/1979.
B) a Lei n. 9605/1998.
C) a Lei n. 6902/1981.
D) a Resolução CONAMA n. 357/2005.
E) a Resolução CONAMA n. 430/2011.
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