Engenharia ambiental e sanitáriaPoliticas públicas normas e legislações ambientais

• (FCC 2015)

A Lei n ^o12.305/2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis. NÃO é um princípios dessa lei:


A) o desenvolvimento sustentável.

B) a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.

C) a cooperação entre as diferentes esferas do poder público, o setor empresarial e demais segmentos da sociedade.

D) o direito da sociedade à informação e ao controle social.

E) a proteção da saúde pública e da qualidade ambiental.


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