Engenharia ambiental e sanitáriaPoliticas públicas normas e legislações ambientais
- (CESPE 2015)
Julgue o próximo item, referente à avaliação de custos e à legislação ambiental.
É dispensável o licenciamento de serviços de utilidade de pequeno impacto ambiental, a exemplo da transmissão de energia elétrica, desde que seja definida a responsabilidade legal pelos respectivos conselhos de meio ambiente.
C) Certo
E) Errado
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