Engenharia ambiental e sanitáriaPoliticas públicas normas e legislações ambientais

• (CESPE 2013)

Com base nas resoluções do CONAMA, julgue o item que se segue.
No caso de o empreendimento ser passível de causar significativo impacto ambiental, o empreendedor deve contratar equipe multidisciplinar para realizar um estudo de impacto ambiental (EIA/RIMA). Todos os custos e despesas referentes à realização do estudo correrão por conta do proponente; caso o licenciamento ambiental seja deferido, o valor dispendido será reembolsado pelo órgão ambiental, visto que a proteção ambiental é obrigação do poder público, não podendo este ônus ser transferido para o particular.


C) Certo

E) Errado


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