Engenharia ambiental e sanitáriaPoliticas públicas normas e legislações ambientais

• (CESGRANRIO 2012)

A Resolução Conama nº 269, de 14/09/2000, estabelece que a produção, importação, comercialização e uso de dispersantes químicos para as ações de combate aos derrames de petróleo e seus derivados no mar, somente poderão ser efetivadas após a obtenção do registro do produto junto à(ao)


A) Capitania dos Portos

B) Agência Nacional do Petróleo – ANP

C) Petrobras Transporte S.A – Transpetro

D) Organização Marítima Internacional – IMO (sigla do nome em inglês)

E) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos- Naturais Renováveis – Ibama


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