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Direito constitucionalPoder executivo


EXERCÍCIOS - Exercício 330

  • (FUNCAB 2010)

O Título IV,Capítulo IIda Constituição Federal elenca regras sobre o Poder Executivo. Sobre o tema, é correto afirmar que:



A) será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.

B) o Presidente e o Vice-Presidente da República tomarão posse em sessão na Câmara dos Deputados, prestando o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição.

C) compete privativamente ao Presidente da República exercer, com o auxílio dos Deputados e Senadores, a direção superior da administração estadual.

D) os Ministros de Estado serão escolhidos dentre brasileiros maiores de trinta e cinco anos e no exercício dos direitos políticos.

E) a eleição do Presidente da República não importará a do Vice-Presidente com ele registrado.


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