Direito notarial e registralDiversos

• (VUNESP 2012)

Com relação ao Registro Central de Testamentos (RCT-o), assinale a alternativa que contém a afirmação correta.


A) A comunicação é obrigatória apenas se houver testamento lavrado e deverá ser realizada até o quinto dia útil de cada mês subsequente à prática do ato.

B) Qualquer pessoa, independentemente de demonstrar interesse, poderá requerer diretamente ao órgão gestor do RCT-o e dele obter informação sobre a existência ou não de testamento.

C) A certidão do testamento poderá ser solicitada diretamente no tabelionato onde lavrado o ato notarial.

D) O ofício de informação deverá ser respondido no prazo máximo de cinco dias úteis.


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