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Direito notarial e registralDiversos


EXERCÍCIOS - Exercício 97

  • (CESPE 2014)

No que se refere aos princípios aplicáveis ao registro de imóveis, assinale a opção correta.


A) De acordo com o princípio da legitimidade, deve haver a individuação de tudo o que se lança no registro.


B) O registro configura a presunção legal da validade do ato registrado, em consonância com o princípio da inscrição.


C) De acordo com o princípio da publicidade, presume-se que o conteúdo do registro é exato e verdadeiro em decorrência da publicidade que lhe é dada.


D) Segundo o princípio da especialidade, deve ser estabelecida uma efetiva conexão entre o registro e os diferentes negócios modificativos da situação jurídico-real por meio de assentamentos registrários.


E) O procedimento de registro inicia-se a pedido do interessado, conforme o princípio da prioridade.


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