Direito notarial e registralDiversos

• (CESPE 2014)

Acerca da ordem de serviço, assinale a opção correta.


A) Os documentos originais em língua estrangeira e dotados de caracteres não comuns poderão ser registrados para fins de conservação ou perpetuidade.


B) Apresentado o título sem as formalidades legais, o oficial de registro civil não poderá negar o registro, devendo sobrestar o registro e suscitar dúvida ao juiz competente, que deverá decidir a questão.


C) Os títulos originais em língua estrangeira e dotados de caracteres não comuns poderão ser registrados desde que juntada tradução juramentada no registro de títulos e documentos, produzindo todos os efeitos legais no país, bem como perante terceiros.


D) O título levado a registro em língua estrangeira e com a adoção de caracteres comuns surtirá todos os efeitos legais no país, inclusive perante terceiros, independentemente de sua transcrição.


E) Se, após a efetivação do registro, for declarada judicialmente a nulidade do título por falsificação e não houver qualquer erro no processo de registro nem comprovação de má-fé, não responderá o oficial pelos prejuízos suportados por terceiros em decorrência dos vícios identificados no documento.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 61

Vamos para o Anterior: Exercício 59

Tente Este: Exercício 48

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito notarial e registral