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Direito notarial e registralDiversos


EXERCÍCIOS - Exercício 411

  • (VUNESP 2012)

O reconhecimento espontâneo de paternidade, no registro do nascimento, pelo genitor relativamente incapaz, com menos de 18 (dezoito) anos de idade,


A) pode ser efetuado sem assistência de seus pais ou tutor.

B) depende da assistência de seus pais ou tutor, mas dispensa autorização judicial.

C) depende de autorização judicial.

D) só pode ocorrer depois de atingida a maioridade.


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