Direito notarial e registralDiversos

• (CESPE 2014)

Com relação à averbação junto ao registro civil de pessoas naturais, assinale a opção correta.


A) A sentença que decreta o divórcio está sujeita a averbação junto ao cartório de registro civil em que foi registrado o casamento, ainda que os cônjuges fixem residência em localidade diferente.

B) O óbito deve ser averbado junto ao cartório de registro civil em que se registrou o nascimento do morto.

C) A sentença que declara a interdição do incapaz deve ser averbada pelo oficial do registro civil da comarca em que se localiza a sede do juízo que declarou a interdição.

D) A sentença que declara a suspensão do poder familiar não está sujeita a averbação no assento de registro civil do menor cuja suspensão tiver sido decretada.

E) A escritura pública de reconhecimento de união estável está sujeita a averbação junto ao assento de nascimento dos conviventes.


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