Direito notarial e registralDiversos

• (CESPE 2014)

Assinale a opção correta acerca do usufruto.


A) O usufruto, de regra, é temporário, mediante termo ou condição, exceto quando estabelecido em favor de pessoa jurídica, cuja estipulação não tem prazo de duração.

B) O usufruto vitalício instituído em testamento pode incidir sobre a universalidade do patrimônio, de modo que os herdeiros necessários somente poderão exercer o direito de usar, gozar e dispor dos bens herdados após a morte do usufrutuário.

C) Da inalienabilidade do usufruto resulta a impossibilidade de transmissão pelo usufrutuário do direito real ao titular do domínio.

D) O usufruto, direito essencialmente temporal, não permite constituição sob condição resolutória.

E) O termo é elemento constitutivo do tipo legal do usufruto, não se admitindo o usufruto sucessivo mediante a transmissão a eventual herdeiro usufrutuário existente à época de sua instituição.


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