ArquiteturaPolíticas públicas
- (UFPR 2018)
Operação Urbana Consorciada é o conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público Municipal, com a participação de proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, com o objetivo de alcançar em uma área transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e valorização ambiental.
Sobre as Operações Urbanas Consorciadas, é correto afirmar:
A) Não podem ser alteradas as normas edilícias.
B) Os recursos obtidos pelo Poder Público Municipal serão aplicados exclusivamente em ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social).
C) As áreas delimitadas para aplicação de operações consorciadas serão aprovadas no Plano Diretor.
D) Não poderão ser realizadas Operações Urbanas Consorciadas em construções já existentes.
E) Poderão ser previstas alterações nos índices de parcelamento, uso e ocupação do solo.
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