Direito administrativoPregão - lei 10.520/2002
- (FGV 2018)
A sociedade empresária "XYZ", que presta serviço de limpeza para o Ministério da Fazenda, anunciou que não pretende prorrogar o atual contrato, o qual expirará em 100 (cem) dias.
Considerando a necessidade de contratação de outra empresa para a realização do serviço, a Administração Pública federal deve promover
A) a licitação para aquisição do serviço, na modalidade de pregão e, obrigatoriamente, na forma eletrônica.
B) a contratação direta do serviço, tendo em vista a proximidade do encerramento do contrato com a sociedade empresária "XYZ".
C) a licitação, sendo vedada a utilização do pregão, por se tratar da aquisição de serviço.
D) a contratação direta do serviço, desde que o valor do contrato não supere os R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) anuais.
E) a licitação para aquisição do serviço, na modalidade de pregão e, preferencialmente, na forma eletrônica.
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