Direito administrativoPregão - lei 10.520/2002
- (SUGEP - UFRPE 2016)
A modalidade de licitação ‘Pregão’ é adotada para aquisição de bens e serviços comuns, e seu Edital define objetivamente os padrões de desempenho e qualidade, através de especificações encontradas usualmente no mercado. A esse respeito, analise as proposições abaixo.
1) A definição do objeto do certame e as exigências de habilitação ocorrem na fase preparatória do Pregão.
2) O pregoeiro e a equipe de apoio serão designados pela autoridade competente, dentre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação.
3) A fase externa do Pregão será iniciada com a convocação dos interessados, que será efetuada por meio de publicação de aviso, exclusivamente, em diário oficial do respectivo ente federado.
4) O prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso de Edital, será de 03 (três) dias úteis.
5) A equipe de apoio deverá ser integrada, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da administração.
Estão corretas , apenas:
A) 1, 2 e 5.
B) 2, 3 e 4.
C)
1, 2 e 3.
D) 1, 3 e 4
E) 1, 4 e 5.
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