Direito administrativoPregão - lei 10.520/2002
- (IADES 2014)
Acerca da licitação na modalidade pregão, assinale a alternativa correta.
A) É uma modalidade de licitação restrita ao âmbito da União.
B) Destina-se à aquisição de bens e serviços não comuns, respeitando os mesmos limites estabelecidos para a modalidade tomada de preços no que se refere ao valor contratado.
C) O tipo de licitação aplicável ao pregão é técnica e preço.
D) A fase da habilitação dos licitantes antecede o julgamento e a classificação das propostas.
E) Na fase dos lances verbais, participam, além do licitante que ofertou o menor preço, todos os licitantes com oferta de preços até 10% superiores ao menor preço ofertado.
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