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Direito constitucionalDireitos da nacionalidade


EXERCÍCIOS - Exercício 201

  • (DIRECTA 2013)

São brasileiros natos:


A) Os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros.

B) Os nascidos no estrangeiro, de pai ou mãe brasileiro.

C) Os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.

D) Os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos.


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