Resolva MaisDireito penal
Ação penal 84 Exercícios
- Ação penal
- Ação penal no crime de lesão corporal
- Ação penal privada personalíssima
- Ação penal privada propriamente dita ou exclusiva
- Ação penal privada subsidiária da pública
- Ação penal pública condicionada à representação
- Ação penal pública condicionada à requisição do ministro da justiça
- Ação penal pública incondicionada
- Causas de extinção da punibilidade
- Classificação
- Classificação de ação penal
- Conceito
- Crimes contra a administração pública
- Crimes contra a incolumidade pública
- Crimes contra o patrimônio
- Lesões corporais
Antijuridicidade 225 Exercícios
Causas de extinção da punibilidade 476 Exercícios
- Abolitio criminis
- Anistia graça e indulto
- Causas de extinção da punibilidade
- Causas de extinção da punibilidade - noções gerais
- Crimes contra a administração pública
- Crimes contra a honra
- Decadência.
- Interrupção e suspensão da contagem dos prazos prescricionais
- Morte do agente
- Perdão do ofendido
- Perdão judicial
- Perempção
- Prazos prescricionais e forma de contagem dos prazos
- Prescrição. conceito e modalidades
- Prescrição da pena de multa
- Prescrição da pretensão executória
- Prescrição da pretensão punitiva pela pena em abstrato
- Prescrição da pretensão punitiva pela pena em concreto
- Prescrição no concurso de crimes
- Renúncia
- Retratação do agente
Classificação dos crimes 127 Exercícios
- Antijuridicidade
- Ação penal
- Classificação dos crimes
- Concurso de crimes
- Crimes comuns próprios e de mão própria
- Crimes contra a administração pública
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Crimes de dano e crimes de perigo
- Crimes instantâneos e permanentes
- Crimes materiais formais e de mera conduta
- Crimes plurissubjetivos e monossubjetivos
- Crimes plurissubsistentes e unissubsistentes
- Noções fundamentais
- Outras classificações
- Teoria geral do delito
Concurso de crimes 138 Exercícios
Concurso de pessoas 309 Exercícios
- Antijuridicidade
- Autoria e coautoria
- Classificação dos crimes
- Concurso de crimes
- Concurso de pessoas
- Cooperação dolosamente distinta
- Crimes contra o patrimônio
- Culpabilidade
- Noções fundamentais
- Noções gerais de concursos de pessoas
- Participação
- Punibilidade no concurso de pessoas
- Teoria geral do delito
- Tipicidade
Crimes contra a administração pública 1812 Exercícios
- Abandono de função
- Advocacia administrativa
- Coação no curso do processo
- Comunicação falsa de crime ou de contravenção. autoacusação falsa
- Concussão
- Concussão e excesso de exação
- Condescendência criminosa
- Contrabando
- Corrupção ativa
- Corrupção ativa em transação comercial internacional. tráfico de influência em transação comercial internacional
- Corrupção passiva
- Crimes contra a administração pública
- Crimes contra as finanças públicas
- Crimes em licitações e contratos administrativos
- Crimes praticados por particular contra administração pública estrangeira
- Denunciação caluniosa
- Desacato
- Descaminho
- Desobediência
- Emprego irregular de verbas ou rendas públicas
- Exercício arbitrário das próprias razões
- Exercício arbitrário ou abuso de poder
- Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado
- Extravio sonegação ou inutilização de livro ou documento
- Facilitação de contrabando ou descaminho
- Falso testemunho ou falsa perícia. corrupção ativa de testemunha ou perito
- Favorecimento pessoal
- Favorecimento real
- Fraude processual
- Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança. evasão mediante violência contra a pessoa
- Impedimento perturbação ou fraude de concorrência. inutilização de edital ou de sinal
- Inserção de dados falsos em sistema de informações
- Legislação penal especial
- Modificação ou alteração não autorizada de sistemas de informações
- Noções gerais.
- Noções gerais de crimes contra a administração pública
- Patrocínio infiel. patrocínio simultâneo ou tergiversação
- Peculato
- Peculato mediante erro de outrem
- Prevaricação
- Reingresso de estrangeiro expulso
- Resistência
- Sonegação de papel ou objeto de valor probatório. exploração de prestígio
- Subtração ou inutilização de livro ou documento. sonegação de contribuição previdenciária
- Tráfico de influência
- Usurpação de função pública
- Violação de sigilo de proposta de concorrência
- Violação de sigilo funcional
- Violência arbitrária
- Violência ou fraude em arrematação judicial. desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito
Crimes contra a dignidade sexual 140 Exercícios
- Assédio sexual
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes sexuais contra vulneráveis
- Divulgação de cena de estupro de vulnerável de cena de sexo ou de pornografia
- Estupro
- Estupro de vulnerável
- Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual
- Favorecimento de prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável
- Importunação sexual
- Legislação penal especial
- Promoção de migração ilegal
- Rufianismo
- Satisfação de lascívia mediante a presença de criança ou adolescente
- Ultraje público ao pudor
- Violação sexual mediante fraude
Crimes contra a família 23 Exercícios
Crimes contra a fé pública 370 Exercícios
- Certidão ou atestado ideologicamente falso
- Crimes contra a administração pública
- Crimes contra a fé pública
- Falsidade de atestado médico
- Falsidade de documento particular
- Falsidade de documento público
- Falsidade de títulos e outros papéis públicos
- Falsidade ideológica
- Falso reconhecimento de firma ou letra
- Fraudes em certames de interesse público
- Legislação penal especial
- Moeda falsa
- Outras falsidades
- Petrechos para falsificação de moeda
- Supressão de documento
- Uso de documento falso
Crimes contra a honra 139 Exercícios
Crimes contra a incolumidade pública 90 Exercícios
Crimes contra a inviolabilidade de segredos 19 Exercícios
Crimes contra a inviolabilidade do domicílio 10 Exercícios
Crimes contra a liberdade pessoal 82 Exercícios
Crimes contra a organização do trabalho 73 Exercícios
Crimes contra a paz pública 28 Exercícios
Crimes contra a propriedade imaterial 5 Exercícios
Crimes contra a vida 345 Exercícios
Crimes contra o patrimônio 735 Exercícios
- Abuso de incapazes
- Apropriação indébita
- Crimes contra a administração pública
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a fé pública
- Crimes contra a propriedade imaterial
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Disposições gerais
- Disposições gerais nos crimes contra o patrimônio
- Estelionato
- Extorsão
- Extorsão indireta
- Extorsão mediante sequestro
- Furto
- Outras fraudes
- Receptação
- Roubo
- Usurpação
Crimes contra o respeito aos mortos 7 Exercícios
Crimes contra o sentimento religioso 7 Exercícios
Culpabilidade 369 Exercícios
- Antijuridicidade
- Causas de extinção da punibilidade
- Classificação dos crimes
- Crimes contra a administração pública
- Culpabilidade
- Descriminantes putativas
- Exigibilidade de conduta diversa
- Imputabilidade penal
- Inimputabilidade pela embriaguez
- Inimputabilidade por doença mental
- Legislação penal especial
- Lei maria da penha - lei nº 11.340 de 2006
- Medida de segurança
- Noções fundamentais
- Noções gerais da culpabilidade
- Penas privativas de liberdade
- Potencial conhecimento da ilicitude – erro de proibição
- Sanções penais
- Teoria geral do delito
Diversos 656 Exercícios
- Arrependimento posterior
- Concussão e excesso de exação
- Constituição de milícia privada
- Corrupção passiva
- Crimes contra a saúde pública
- Crimes contra as finanças públicas
- Crimes contra o estado democrático de direito
- Crimes contra o funcionamento das instituições democráticas no processo eleitoral
- Crimes instantâneos e permanentes
- Dano
- Decreto-lei nº 3.688 de 1941
- Diversos
- Diversos (2)
- Erro do tipo essencial
- Estado de necessidade
- Furto
- Legítima defesa
- Lei nº 4.898 de 1965
- Lei nº 7.716 de 1989
- Lei nº 8.072 de 1990
- Lei nº 8.078 de 1990 e lei nº 8.137 de 1990
- Lei nº 10.826 de 2003
- Lei nº 10.826 de 2003 e decretos regulamentares
- Lei nº 11.101 de 2005
- Lei nº 11.343 de 2006
- Lei nº 12.850 de 2013
- Lei penal no tempo
- Reincidência
Efeitos da condenação 57 Exercícios
Legislação penal especial 2619 Exercícios
- Crimes contra a propriedade intelectual de programa de computador - lei n° 9.609/1998
- Crimes contra crianças e adolescentes (estatuto da criança e do adolescente - eca) – lei nº 8.069 de 1990
- Crimes contra o consumidor a ordem econômica e tributária – lei nº 8.078 de 1990 e lei nº 8.137 de 1990
- Crimes falimentares - lei nº 11.101 de 2005
- Crimes resultantes de preconceito de raça ou cor – lei nº 7.716 de 1989
- Legislação penal especial
- Lei de armas (estatuto do desarmamento) – lei nº 10.826 de 2003
- Lei de armas (estatuto do desarmamento) – lei nº 10.826 de 2003 e decretos regulamentares
- Lei de contravenções penais - decreto-lei nº 3.688 de 1941
- Lei de crimes hediondos – lei nº 8.072 de 1990
- Lei de execução penal – lei nº 7.210 de 1984
- Lei de execução penal – lei nº 7.210 de 1984 (2)
- Lei de organização criminosa – lei nº 12.850 de 2013
- Lei de tóxicos – lei nº 11.343 de 2006
- Lei do abuso de autoridade – lei nº 4.898 de 1965
- Lei do abuso de autoridade – lei nº 4.898 de 1965 e lei n° 13.869 de 2019
- Lei dos crimes de tortura – lei nº 9.455 de 1997
Lei da interceptação telefônica 106 Exercícios
Lei da lavagem de dinheiro 170 Exercícios
Lei de tóxicos 5 Exercícios
Lei do colarinho branco 37 Exercícios
Lei maria da penha 197 Exercícios
Lei nº 7.210 de 1984 6 Exercícios
Lesões corporais 114 Exercícios
Livramento condicional 62 Exercícios
Medida de segurança 71 Exercícios
Modalidades das penas restritivas de direito 114 Exercícios
Noções fundamentais 750 Exercícios
Pena de multa 26 Exercícios
Penas privativas de liberdade 374 Exercícios
- Causas de extinção da punibilidade
- Crimes contra a vida
- Crimes contra o patrimônio
- Detração penal
- Diferenças entre reclusão e detenção
- Fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade
- Legislação penal especial
- Modalidades das penas privativas de liberdade
- Modalidades das penas restritivas de direito
- Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade
- Penas privativas de liberdade
- Primeira fase da dosimetria
- Progressão de regime penitenciário
- Regime disciplinar diferenciado
- Regimes penitenciários
- Regressão de regime penitenciário
- Reincidência
- Remição de pena
- Segunda fase da dosimetria.
- Terceira fase da dosimetria
Periclitação da vida e da saúde 50 Exercícios
Reabilitação criminal 11 Exercícios
Rixa 5 Exercícios
Sanções penais 53 Exercícios
Teoria geral do delito 106 Exercícios
Tipicidade 1002 Exercícios
- Antijuridicidade
- Arrependimento posterior
- Causas absolutamente independentes
- Causas de extinção da punibilidade
- Causas relativamente independentes
- Classificação dos crimes
- Conduta: ação / omissão
- Consumação e tentativa
- Crime impossível
- Crime praticado por pessoa jurídica
- Crime preterdoloso
- Crimes contra a administração pública
- Crimes contra a organização do trabalho
- Crimes contra a vida
- Crimes contra o patrimônio
- Crimes omissivos
- Culpabilidade
- Desistência voluntária e arrependimento eficaz
- Erro de tipo acidental
- Erro do tipo essencial
- Imputação objetiva
- Lei maria da penha - lei nº 11.340 de 2006
- Nexo de causalidade
- Noções fundamentais
- Resultado
- Teoria geral do delito
- Tipicidade
- Tipicidade conglobante
- Tipicidade formal
- Tipo penal culposo
- Tipo penal doloso
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