Direito penalFalsidade de documento público
- (CESPE 2018)
Antônio foi parado em operação de fiscalização de trânsito e entregou sua carteira de identidade ao policial, que, na verdade, havia lhe solicitado sua CNH. Tal fato gerou suspeita no policial, que decidiu vistoriar o veículo de Antônio e acabou por encontrar uma CNH falsa.
Nessa situação hipotética,
A) Antônio deverá responder pelos crimes de uso de documento falso e de falsificação de documento público, em concurso material.
B) Antônio deverá responder pelo crime de uso de documento falso.
C) a conduta de Antônio foi atípica, não devendo ser instaurado inquérito policial.
D) não se pode falar em flagrante delito; deve ser instaurado inquérito para apurar o crime de falsificação de documento público.
E) não se pode falar em flagrante delito; deve ser instaurado inquérito para apurar o crime de falsificação de documento privado.
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