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Direito penalDifamação


EXERCÍCIOS - Exercício 1

  • (FUNCAB 2016)

Leia as alternativas a seguir e assinale a correta.


A) A pessoa jurídica pode figurar como sujeito ativo de crime contra a administração pública previsto no Código Penal.

B) A pessoa jurídica pode ser sujeito passivo em crime de difamação.

C) Os inimputáveis não podem ser vitimas de crimes contra a honra.

D) A pessoa jurídica só pode ser sujeito passivo em crimes patrimoniais.

E) O inimputável por embriaguez proveniente de caso fortuito não pode figurar como sujeito passivo.


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