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Direito penalCrimes contra a vida


EXERCÍCIOS - Exercício 1

  • (FCC 2015)

O homicídio privilegiado


A) pode levar a pena abaixo do mínimo legal

B) é aquele em que o agente comete o crime sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta agressão da vítima.

C) pode concorrer com as qualificadoras subjetivas.

D) pode ser identificado pelo juiz na decisão de pronúncia.

E) é crime hediondo, segundo pacificado entendimento jurisprudencial.


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