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Direito penalErro do tipo essencial


EXERCÍCIOS - Exercício 1

  • (FCC 2018)

O erro sobre elementos do tipo, previsto no artigo 20 do Código Penal,


A) exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.

B) sempre isenta o agente de pena.

C) não isenta o agente de pena, mas esta será diminuída de um sexto a um terço.

D) não tem relevância na punição do agente, pois o desconhecimento da lei é inescusável.

E) se inevitável, isenta o agente de pena; se evitável, poderá diminuir a pena de um sexto a um terço.


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