Procura

Direito constitucionalRepartição de competências constitucionais (2)


EXERCÍCIOS - Exercício 388

  • (VUNESP 2022)

De acordo com a Constituição Federal, apreciar os atos de concessão e renovação de concessão de emissoras de rádio e televisão é da competência


A) privativa do Presidente da República.

B) exclusiva dos deputados federais.

C) privativa do Ministro da Cultura.

D) exclusiva do Congresso Nacional.

E) concorrente do Presidente da República e do Congresso Nacional.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 389

Vamos para o Anterior: Exercício 387

Tente Este: Exercício 61

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito constitucional






Cadastre-se e ganhe o primeiro capítulo do livro.
+
((ts_substr_ig=0.00ms))((ts_substr_id=65.57ms))((ts_substr_m2=0.00ms))((ts_substr_p2=2.66ms))((ts_substr_c=4.99ms))((ts_substr_im=0.87ms))
((total= 74ms))