Direito eleitoralRecursos eleitorais

• (CESPE / CEBRASPE 2022)

Em ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder de autoridade, político e econômico, o Tribunal Superior Eleitoral é competente para julgar,


A) em recurso ordinário, as decisões dos tribunais regionais eleitorais referentes às eleições federais e estaduais.

B) em recurso ordinário, as decisões dos tribunais regionais eleitorais referentes às eleições federais, estaduais e municipais.

C) originariamente, ações que envolvam o presidente e o vice-presidente da República, deputados federais e senadores.

D) em recurso especial, ações que envolvam o presidente e o vice-presidente da República.

E) em recurso especial, ações que envolvam o presidente e o vice-presidente da República e os governadores.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 67

Vamos para o Anterior: Exercício 65

Tente Este: Exercício 33

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito eleitoral