Direito eleitoralRecursos eleitorais

• (FCC 2002)

Em eleição para prefeito, um candidato derrotado recorreu contra a diplomação do candidato eleito, alegando abuso do poder econômico. Esse recurso


A) é de iniciativa de Partido Político ou candidato concorrente, nunca do Ministério Público Eleitoral.

B) não impede a atuação do Ministério Público Eleitoral no mesmo sentido.

C) deve ser único, razão pela qual a lei impede que o Ministério Público Eleitoral use de recurso no mesmo sentido.

D) só pode ser usado pelo Ministério Público Eleitoral e pelos Partidos Políticos.

E) deve ser processado independentemente do Ministério Público Eleitoral, que atua apenas até a proclamação dos resultados das urnas.


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