Legislação municipalDiversos (4)

• (CESPE / CEBRASPE 2022)

De acordo com o regime jurídico dos servidores públicos do município de Joinville – SC,


A) caso seja feito processo de avaliação de desempenho no estágio probatório, o servidor ficará afastado de suas funções sem receber remuneração.

B) a avaliação do estágio probatório será realizada pelo chefe imediato do servidor.

C) a avaliação do desempenho funcional será realizada apenas no final do estágio probatório.

D) o servidor não aprovado ao final do estágio probatório será imediatamente exonerado.

E) a aquisição da estabilidade ocorrerá após avaliação de desempenho, assegurados o contraditório e a ampla defesa.


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