Legislação municipalDiversos (4)
- (FUNDATEC 2022)
Com fundamento no Código de Postura do Município de Taquari, assinale a alternativa INCORRETA.
A) É proibido prejudicar de qualquer forma, os serviços de limpeza de passeios, vias e logradouros públicos ou perturbar a execução dos mesmos.
B) Na preservação da higiene pública, fica vedada a varredura de resíduos do interior dos prédios, residências, terrenos ou veículos para vias e logradouros públicos.
C) As chaminés de qualquer espécie de fogões, lareiras, churrasqueiras, fornos e aquecedores domésticos devem apresentar altura suficiente para que a fumaça, mesmo após receber filtragem, não moleste a vizinhança, obedecidas as normas técnicas, sendo fiscalizados pelo setor de fiscalização sanitária.
D) Os papéis, plásticos ou folhas metálicas destinadas a embalar, envolver ou enfeitar os produtos alimentares não devem conter substâncias nocivas à saúde.
E) É permitida a condução, em veículos abertos, de materiais que possam, pela incidência de ventos e trepidação, comprometer o asseio de vias e logradouros públicos.
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