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EXERCÍCIOS - Exercício 126

  • (CESPE / CEBRASPE 2021)

Com relação à Instrução Normativa TCU n.º 63/2010, estão sujeitos à apresentação de relatório de gestão e à constituição de processo de contas no Tribunal de Contas da União os responsáveis por


A) pessoas físicas beneficiárias de recursos públicos cuja origem seja a unidade da federação na qual têm domicílio.

B) fundações privadas beneficiárias de subsídios ou isenções fiscais federais.

C) empresas que integrem, de maneira provisória, o patrimônio de entidade pública federal.

D) fundações e empresas estatais municipais, em virtude de sua arrecadação própria.

E) entidades de fiscalização profissional.


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