DiversosDiversos (36)

• (FCC 2021)

Quanto à concessão de benefícios, nos termos da Portaria MPS n° 402/2008, é autorizada a inclusão nos benefícios de aposentadoria e pensão, para efeito de percepção destes, de parcelas remuneratórias pagas em decorrência


A) do abono de permanência.

B) da integração na remuneração de contribuição do servidor que se aposentar com proventos calculados conforme art. 1° da Lei n° 10.887/2004.

C) do local de trabalho.

D) da função de confiança.

E) do cargo em comissão.


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