DiversosDiversos (11)
- (IESES 2017)
Os médicos legistas estão sujeitos a falsa perícia, crime tipificado no art 342 do Código Penal. Entre as assertivas abaixo qual está INCORRETA.
A) O fato deixa de ser punível se, antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito, o perito se retrata ou declara a verdade.
B) A afirmação voluntária contra a verdade (falsa), afirmação sem base científica ou contra as evidências também se enquadram nas falsas perícias.
C) O mero silêncio ou omissão sobre a verdade não poderá ser tipificada como falsa perícia.
D) As penas aumentam para o perito que realizar falsa perícia mediante suborno.
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