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EXERCÍCIOS - Exercício 355

  • (IESES 2017)

Os médicos legistas estão sujeitos a falsa perícia, crime tipificado no art 342 do Código Penal. Entre as assertivas abaixo qual está INCORRETA.


A) O fato deixa de ser punível se, antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito, o perito se retrata ou declara a verdade.

B) A afirmação voluntária contra a verdade (falsa), afirmação sem base científica ou contra as evidências também se enquadram nas falsas perícias.

C) O mero silêncio ou omissão sobre a verdade não poderá ser tipificada como falsa perícia.

D) As penas aumentam para o perito que realizar falsa perícia mediante suborno.


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