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Direito do trabalhoDas relações laborais


EXERCÍCIOS - Exercício 193

  • (Método Soluções Educacionais 2019)

Assinale a alternativa correta.


A) Relação de emprego, refere-se a todas as relações jurídicas caracterizadas por terem sua prestação essencial centrada em uma obrigação de fazer consubstanciada em labor humano.

B) A relação de emprego, do ponto de vista técnico-jurídico, é apenas uma das modalidades específicas de relação de trabalho juridicamente configuradas.

C) A relação de emprego pode emergir como uma obrigação de fazer pessoal, mas sem subordinação (empregado autônomo em geral).

D) Os elementos fático-jurídicos componentes da relação de emprego são quatro: I) prestação de trabalho por pessoa física ou terceirizado a um tomador qualquer; II) prestação efetuada com pessoalidade pelo trabalhador; III) também efetuada com não eventualidade; IV) efetuada ainda sob subordinação ao tomador dos serviços.


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