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Direito do trabalhoDas relações laborais


EXERCÍCIOS - Exercício 95

  • (VUNESP 2013)

Os operadores portuários devem constituir, em cada porto organizado, um órgão de gestão de mão de obra do trabalho portuário destinado a


A) contratar trabalhadores eventuais para descarregamento de mercadorias.

B) manter, com exclusividade, o cadastro do trabalhador portuário e o registro do trabalhador portuário avulso.

C) contratar e registrar trabalhadores avulsos, sem obrigatoriedade de cadastro prévio.

D) treinar e habilitar profissionalmente o trabalhador portuário, inscrevendo-o no cadastro, respondendo solidariamente por todo prejuízo que causarem aos operadores portuários e a terceiros.

E) selecionar e registrar o trabalhador portuário avulso, respondendo subsidiariamente com o operador portuário pela remuneração devida ao trabalhador portuário avulso e pelas indenizações decorrentes de acidente de trabalho.


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