Direito do trabalhoDas relações laborais

• (TRT 14R 2012)

Analise as assertivas abaixo e após marque a única alternativa certa:


A) As instituições com ou sem finalidade lucrativa, ou de utilidade pública de assistência ao menor abandonado, e que funcionem pelo sistema de casas-lares, utilizarão mães sociais visando a propiciar ao menor as condições familiares ideais ao seu desenvolvimento e reintegração social.

B) À mãe social ficam assegurados, entre outros, os seguintes direitos: 30 dias de férias remuneradas, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho; benefícios e serviços previdenciários, inclusive, em caso de acidente do trabalho, na qualidade de segurada facultativa e gratificação natalina.

C) O trabalho desenvolvido pela mãe social é de caráter intermitente, realizando-se pelo tempo necessário ao desempenho de suas tarefas.

D) São condições para admissão da mãe social, entre outras: idade mínima de 21 anos, boa sanidade física e mental, curso de segundo grau, ou equivalente, ter sido aprovada em treinamento e estágio exigidos pela lei pertinente e boa conduta social.

E) A instituição manterá mães sociais para substituir as efetivas durante seus períodos de afastamento do serviço. Porém, a mãe social, quando no exercício da substituição, não terá direito à retribuição percebida pela titular, nem ficará sujeita ao mesmo horário de trabalho.


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