Direito do trabalhoDas relações laborais
- (TRT 4º Região 2016)
Considere as assertivas abaixo sobre mãe social.
I - As instituições sem finalidade lucrativa, ou de utilidade pública de assistência ao menor abandonado, e que funcionem pelo sistema de casas-lares, utilizarão mães sociais, existindo entre a instituição e a mãe social efetivo vínculo de emprego, e não serviço voluntário benevolente.
II - Os salários devidos à mãe social serão reajustados de acordo com as disposições legais aplicáveis, deduzido o percentual de alimentação fornecida pelo empregador.
III - É uma das atribuições da mãe social propiciar o surgimento de condições próprias de uma família, orientando e assistindo os menores colocados sob seus cuidados.
Quais são corretas?
A) Apenas I
B) Apenas II
C) Apenas III
D) Apenas I e II
E) I, II e III
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