Direito do trabalhoDas relações laborais
- (INAZ do Pará 2018)
É de extrema importância a identificação da existência ou não de uma relação de trabalho para que se verifique, até mesmo em questões de competência processual, a jurisdição da Justiça Comum ou da Justiça do Trabalho.
Em razão disso, doutrinariamente se diz que, para que haja a formação de uma relação de emprego, é necessária a existência de quatro requisitos cumulativos. São eles:
A) Habitualidade, pessoalidade, onerosidade e subordinação.
B) Onerosidade, eventualidade, subordinação e pessoalidade.
C) Impessoalidade, habitualidade, subordinação e onerosidade.
D) Eventualidade, pessoalidade, insubordinação e onerosidade.
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